Turing Machine

Andou no distinto colega Causa Nossa (pela pena respeitada de Vital Moreira) e por aqui (6, 7 e 8 de Janeiro) uma "polémica" (debate, troca de pontos de vista,...) acerca do véu islâmico feminino. Calei-me acerca do assunto, até porque estava à espera de outros contrapontos. Mas não resisto - à luz do que tenho lido por aqui e por ali, ao acaso - a deixar umas notas complementares. Para reflexão.
O The Wall Street Journal lembrava há semanas que Kemal Atatürk, o fundador da Turquia moderna, proibiu o uso do véu - e não parece que ele fosse, em qualquer sentido rigoroso, um inimigo dos muçulmanos. Aliás, ainda hoje é proibido o uso do véu na administração e nas instituições governamentais turcas.
O sociólogo libanês Dalal al-Bizri, no diário árabe Al Hayat (publicado em Londres, ou pensavam que podia ser dado à estampa na Arábia Saudita?), denuncia a falta de sentido da pretensão do clero islâmico fundamentalista a justificar religiosamente o uso do véu. Argumenta que nada no Corão justifica que o véu seja elevado a critério de fé, que o véu não pode ser comparado para esse efeito à esmola e ao jejum; que apenas um versículo corânico menciona as vestes femininas em geral e que as interpretações desse versículo são largamente divergentes. E avisa que o clero que impõe o uso do véu, se pudesse faria em todo o sítio como no Irão: todas as mulheres são obrigadas ao véu, independentemente da sua religião. Quanto a esse abuso da interpretação religiosa, o jornal Público de 27-01-04 noticia que, no Irão, o Conselho dos Guardiães, na sua tentativa de escolher quem pode e quem não pode ser candidato ao parlamento, continua a tecer minúcias à volta das leis eleitorais. E, para isso, justifica cada nova malvadez invocando "a religião e a Constituição".
Ainda no Al Hayat, Samir Kassir, também libanês, analisa com preocupação a actual mobilização de certos meios religiosos islâmicos contra a lei francesa sobre o porte ostensivo de símbolos religiosos - com preocupação, porque tende a "meter no mesmo saco" todos os muçulmanos, como se em geral tivessem essa posição. E reclama que se debata essa questão abertamente, no mundo árabe, "quanto mais não seja para honrar a memória de Hoda Chaarawi e a de outras muçulmanas que, no início do século XX, retirando o véu que lhes tinha sido imposto, reivindicaram esse acto como uma libertação".
Um artigo do jornal Il Foglio, de Milão, lembra as denúncias de que em muitas escolas públicas francesas se tornou impossível abordar nas aulas temas como a guerra da Argélia, o caso Dreyfus ou a Shoah - por pressão social de um certo número de alunos e das suas famílias. E que isso vai de par com a intimidação das raparigas que não usam o véu, por serem "más muçulmanas". E pergunta se, com o tempo, certos alunos não poderão recusar-se a responder a perguntas de professorAs que não sejam portadoras do véu.
Perante isto, só me apetece perguntar: saberá uma certa esquerda portuguesa com quem partilha a barricada nesta ocasião?
Já agora: porquê chamar-lhe (candidamente?) "lenço de cabeça"? Distingue-se teologicamente do véu?

Enki Bilal nasceu a 7 de Outubro de 1951 em Belgrado, filho de mãe bósnia e pai checo (terá sido ele que pôs a correr que o pai era o antigo alfaiate do Marechal Tito?). Em 1960 parte para Paris, juntando-se ao seu pai no exílio eleito. (Sim, todos os exílios são escolhidos. Poderíamos sempre seguir a filosofia do semi-cão Sócrates, que vimos na anterior entrada sobre BD.) A partir dos anos 1970 escreve e desenha álbuns magníficos. Exemplos: O cruzeiro dos esquecidos, O barco de pedra, As falanges da ordem negra, A caçada. Em 1989 termina o seu primeiro filme (Bunker Palace Hotel). Em 1993, Frio Equador ganha um prémio literário (da revista Lire): é a primeira vez que a BD ganha no terreno dos géneros literários sem fronteiras. O seu álbum mais recente (32 de Dezembro) é o segundo volume de uma trilogia iniciada com O sono do monstro.
Bilal, nascido onde nasceu, junta na sua obra os pesadelos políticos da verdadeira história da Europa no século XX com os pesadelos da imaginação febril dos homens na sua loucura arrancada ao fundo de si mesmos. Bilal parece frequentemente desenhar o futuro, mas o que ele desenha efectivamente é o presente. Instrumento dessa fantasia política é a quebra das fronteiras dos corpos: os humanos com peças variáveis, espécies novas que se tornam interlocutores dos humanos, encontros e desencontros com dimensões só inauditas se pensarmos que elas estão no espaço fora das nossas mentes.
A meu ver, a transfiguração dos corpos é a ferramenta de Bilal para retratar o infeliz sucesso das nossas piores fantasias.

Na minha anterior entrada intitulada Política, Ciência, Linguagem (e Memórias), era feita uma referência específica ao papel desempenhado pela delegação da Suécia numa determinada negociação comunitária tendo Bruxelas por palco. A minha amiga Charlotte von Redlich era nessa altura a chefe da delegação sueca. Um ano depois da negociação mencionada naquela entrada, cabia à Charlotte presidir ao grupo de trabalho (durante o primeiro semestre de 2001). Mas a Charlotte entretanto contraiu uma "doença prolongada". Mesmo assim, não abandonou o seu posto. A partir de certa altura presidia às reuniões com uns tubinhos de plástico que lhe entravam pelo nariz, vindos de um dispensador de morfina que carregava consigo à cintura. Nessa altura, o seu brilho intelectual já não era o mesmo, mas a sua gentileza continuava intacta. E a sua coragem aparecia com uma nitidez que não esperávamos. No intervalo entre duas reuniões, faleceu. Foi por ela que, pela primeira e última vez, chorei abertamente numa reunião do Comité dos Representantes Permanentes, sentado à mesa das negociações ao lado da Representante Permanente Adjunta portuguesa, que eu assessorava num certo ponto da ordem do dia. Nessa ocasião escrevi o seguinte texto.

À Charlotte von Redlich.

De nada me vale agora / ter aqui à mão o teu número de telefone, telecópia, endereço electrónico, / @ ministry_of_foreign_affairs_dot_se / porque não me irás responder / nem ninguém aceitará dizer-me que vens mais tarde ou talvez amanhã / e não sei como procurar outros caminhos para te falar. / Vieste do largo país antigo império do norte, / como eu venho do pequeno país antigo império do sul, / mas pela tua humanidade podias ter vindo de qualquer canto do mundo / por onde andaste / e espero que de algum modo ainda andes. / Cruzaste-te aqui / connosco / onde nos deste batalha / e rias-te de gozo quando fazias uma pergunta difícil / que sabias que nos ia atrapalhar, / mas antecipávamos que apenas lançavas os dados de rir-te com gosto / quando nos desembaraçássemos para te dar a resposta apropriada, / porque nitidamente para ti não haveria mundo / sem perguntas a fazer e respostas a procurar além das palavras / num perpétuo partir de novo. / Não nascemos na tua terra grande / onde podias às vezes ver o sol da meia-noite / e às vezes ver um dia todo breu, / e não somos, por isso, naturalmente dos teus, / mas estamos em crer que se nos esforçarmos para o merecer / poderás tu ser dos nossos, / porque aquela história de ser património da humanidade / certamente não vale apenas para pedras bonitas e antigas / e para nomes que vêm nos jornais de todas as capitais, / mas mais justamente ainda há-de valer para os nobres de todos os dias. / Andamos aqui entre ondas e vagas quotidianas / e paramos tão pouco para olhar nos olhos dos outros / e um dia reparamos que ainda não conhecíamos os traços dos rostos vizinhos: / confessa que partiste agora para nos avisar disso, enquanto é tempo. / Oro para que continues a olhar pela nossa humanidade / e se multipliquem as pessoas luminosas, o teu legado. / Não partas, Charlotte. / Pelo menos não partas hoje, / que ainda temos coisas a aprender contigo.

Porfírio Silva, Bruxelas, 29/03/2001

Política Europeia. A 1 de Maio de 1999 entrou em vigor o Tratado de Amesterdão, que modificava o Tratado que institui a Comunidade Europeia. Uma das modificações consistia no novo Artigo 13, segundo o qual o Conselho (que reúne os ministros dos Estados Membros) "pode tomar as medidas necessárias para combater a discriminação em razão do sexo, raça ou origem étnica, religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual". A 25 de Novembro de 1999 a Comissão Europeia propôs o "pacote anti-discriminação": duas directivas, uma para ilegalizar a discriminação racial em largos domínios da vida social e outra para ilegalizar a discriminação no mercado de trabalho relativamente aos outros motivos de discriminação; um programa de acção para apoiar a aplicação da futura legislação. (A discriminação sexista já estava coberta por abundante legislação europeia, pelo que ficou de fora destas propostas.) Dada a especial sensibilidade de uma matéria que era nova nas competências comunitárias, o Tratado exigia unanimidade dos Estados Membros na aprovação. O primeiro elemento desse pacote a ser aprovado foi a "directiva raça", que ilegalizava a discriminação racial ou étnica em domínios muito vastos da vivência social, como o mercado de trabalho, a protecção social, a educação, o acesso aos bens e serviços, a habitação. Um dos aspectos curiosos da negociação surgiu logo no início do processo: um grupo de países (com destaque para a Suécia) argumentava que não existem, na humanidade, diferentes raças, apenas uma raça humana - pelo que não aceitava que a legislação usasse expressões como "raça" ou "origem racial". Não punham objecções à expressão "origem étnica".
Ciência. Lembrei-me disto a propósito do tema de capa da Scientific American de Dezembro. À pergunta "As raças existem?" a resposta (simplificada) é: não. Detalhemos. As características genéticas que determinam as características físicas usadas para distinguir as raças (como cor da pele, textura do cabelo, traços faciais) não permitem em geral definir populações do ponto de vista genético. As "raças" não são geneticamente homogéneas. A maior parte da variação entre indivíduos é dentro do mesmo grupo e não entre grupos. É verdade que um certo tipo de informação genética permite distinguir grupos humanos com antepassados comuns de forma suficientemente precisa para que essa variável possa ter interesse (p.ex. do ponto de vista médico) - MAS: (i) esses grupos não são raças; (ii) a informação genética necessária para essa atribuição não reside nos genes (que influenciam os nossos traços "raciais"), mas em certos polimorfismos na sequência de pares-base do ADN; (iii) só análises genéticas muito finas permitem essa atribuição de indivíduos a grupos.
Linguagem. Na negociação comunitária acima referida, a Suécia e seus aliados tinham, pois, do ponto de vista "filosófico", razão. No entanto, outras delegações argumentavam: se não se falar de raça, parece que estamos a fugir ao problema do racismo. É que o racismo age no pressuposto de que existem raças e é isso que se visa combater. Além disso, o Tratado fala em raça, uma directiva em aplicação do Tratado deve falar em raça. Foi tentada, então, uma solução "linguística": as cerca de dez ocorrências da expressão "origem racial ou étnica" contidas na proposta de directiva seriam sistematicamente substituídas por "alegada origem racial ou étnica". Assim, por exemplo, falar-se-ia de "combate à discriminação baseada em motivos de alegada origem racial ou étnica". Isto punha vários problemas. Por exemplo: todos reconhecem a existência real de etnias. Podia tentar-se um texto ainda mais obscuro, como "alegada origem racial ou origem étnica". Confuso! Outro: do ponto de vista jurídico, pelo menos em alguns países, esse texto podia pressupor que só haveria discriminação quando o autor tivesse em mente, ao praticar um acto, que ele estava ligado a uma pertença racial da vítima - o que tornaria extraordinariamente difícil a prova. A solução linguística falhou, como não podia deixar de ser: mesmo o conjunto limitado de línguas oficiais da UE não permitia encontrar uma forma de contornar a realidade por via da expressão linguística rebuscada e tortuosa. Aliás, num certo sentido, a solução linguística só foi tentada para mostrar que ela era inviável. A solução final foi: deixar a referência às raças no dispositivo jurídico e inserir no preâmbulo um considerando afirmando que isso não prejudicava o facto de que "a UE rejeita as teorias que tentam provar a existência de raças humanas separadas".
Memórias. O meu particular interesse por este assunto vem de ele me estar na memória. Coube-me na roleta a grata tarefa de presidir ao grupo de trabalho do Conselho que, entre Janeiro e Junho de 2000, tratou quase diariamente (à mesa e nos bastidores) de pôr a "directiva raça" em condições de ser aprovada por unanimidade. Um processo negocial envolvendo quinze países, a Comissão e o Parlamento Europeu, sob fortes pressões desencontradas de ONGs e parceiros sociais, sobre um tema tão delicado politicamente e tocando aspectos muito diversos do ordenamento jurídico dos Estados envolvidos - foi uma selva. Uma selva luxuriante, diga-se. Acerca desse processo negocial, escreveu Tyson (2001), numa análise detalhada por parte de quem aí representou a Comissão Europeia: "A directiva foi negociada e adoptada pelo Conselho em 7 meses a contar da data da proposta pela Comissão. Trata-se de um record em termos de adopção de um instrumento legislativo da Comunidade requerendo mudanças legislativas substanciais a nível nacional (...)." Geddes e Guiraudon (2004), investigadores académicos que tiveram acesso a informação de actores envolvidos que só foi "libertada" mais tarde, comparando o resultado (conteúdo legislativo) com o tempo dispendido, falam de "record mundial" e escrevem que "ninguém esperava que tanto pudesse ser alcançado em tão pouco tempo". Tudo me voltou agora da memória na forma de uma tríade explosiva: política, ciência e linguagem.

A 23 de Janeiro o Público noticia: Perfil e reputação colocam Vitorino na corrida à presidência da Comissão Europeia. Isto é: perfil e reputação versus outros critérios mais formais, como ter sido primeiro-ministro ou ser da cor política dominante no seu país e na Europa. Independentemente da solução concreta para esse caso, uma coisa me parece certa: as democracias necessitam, em geral, de encontrar caminhos que valorizem mais os assuntos concretos a resolver e as pessoas concretas a escolher, em vez de nos obrigar sempre a escolher rebanhos. Estou um pouco farto do princípio: se és do rebanho preto, só podes acasalar com as ovelhas negras.

Faço tudo o que posso para desfrutar da vossa invenção. Obrigado Mãe! Obrigado Pai! (Foto de 1948)

Aqui há umas semanas encontrei num blogue o endereço electrónico de um determinado Professor universitário de renome: não somos amigos, nem próximos, mas no passado houve cruzamentos ocasionais entre nós. Aproveitei para lhe fazer notar uma crítica minha a um aspecto (muito pontual) de uma obra sua, aliás de grande interesse. Fiquei siderado, porque me respondeu com uma forma mal disfarçada de argumento da autoridade: eu era um brincalhão (porque pensava que ele se podia ter enganado, mesmo que naquele aspecto muito circunscrito). Deixo para as (minhas) memórias uma frase da minha resposta a esse incidente passado nas traseiras da blogosfera: "O grande mérito (e não o defeito) da ironia é que ela não pode ser compreendida a partir de dentro, porque só a partir de dentro ela não se distingue. É a crítica, nisso, diferente da ironia?"
Ainda hoje penso nisso. Alguém me pode explicar todo o sentido daquela minha frase?

«Durante uma visita a Florença (…) fiquei fascinado pela "anatomia comparada" das asas de Gabriel, como se encontram representadas pelos grandes pintores de Itália. As caras de Maria e Gabriel são muito belas e os seus gestos frequentemente muito expressivos; no entanto, as asas pintadas por Fra Angelico ou Martini parecem rígidas e sem vida, apesar da beleza da sua intrincada plumagem. Mas depois vi a versão de Leonardo. As asas de Gabriel são tão flexíveis e graciosas que dificilmente me preocupei em estudar a sua cara ou notar o impacte que tinha em Maria. Até que reconheci a origem da diferença. Leonardo, que estudou pássaros e compreendeu a aerodinâmicas das asas, pintara uma máquina funcional nas costas de Gabriel. As suas asas são simultaneamente belas e eficientes, possuem não só a orientação e a curvatura correctas, mas também a disposição certa das penas. Tivesse Gabriel sido um pouco mais leve e poderia ter voado sem intervenção divina. Em contraste, o Gabriel de outros pintores transporta ornamentos fracos e estranhos que nunca poderiam funcionar.»

Ainda estou para ver onde isto vai ter. "Isto" é: o mega-blogue abrupto anda agora a explorar a ideia de os Cadernos de Camus serem uma espécie de proto-blogue; o quase-clandestino absorto há algum tempo que andava já a calcorrear levemente esses caminhos. Estou curioso porque o absorto é retintamente amante da sombra: parece que nunca se deu a conhecer, não é assinado nem pseudonimado,... Terá o absorto soprado a coisa ao abrupto? Bom - e isso que interessa?!

Ana Corrêa da Silva traduziu para as Edições Tenacitas Eichmann in Jerusalem, de Hannah Arendt (HA). O texto que se segue é a quase totalidade da Nota da Tradutora inserida nessa edição portuguesa.
Na tradução do subtítulo ("A Report on the banality of Evil") foram ponderadas diversas alternativas, pois o vocábulo "report" adquire um sentido na língua inglesa que é dificilmente transponível para português. Considerou-se, desde logo, que "estudo", expressão utilizada na tradução castelhana, não traduzia a natureza da obra, que pretende ser uma narrativa factual do processo de Jerusalém e que resultou de um trabalho jornalístico de HA. Por outro lado, entendeu-se que "relato" acabaria por incorrer no vício oposto: ver na presente obra uma mera descrição, destituída de quaisquer reflexões críticas, das diversas sessões do julgamento. Restaram, assim, as expressões "relatório" e "reportagem". (...) Optou-se por ["reportagem"] , pois é aquele [vocábulo] que, apesar de tudo, melhor ilustra o "código genético" da obra (recorde-se que HA foi enviada a Jerusalém como repórter, não na sua qualidade de filósofa ou ensaísta) e, bem assim, o seu sentido global. O livro pretende ser uma "reportagem" latu sensu do julgamento de Adolf Eichmann, reservando a autora para o Epílogo e para o Pós-Escrito as suas reflexões sobre o mesmo. É evidente que o olhar crítico de HA percorre toda a obra - aí reside, de resto, uma das grandes virtudes do livro - mas tal não lhe retira a natureza de uma "reportagem". Daí a escolha, sempre difícil, desta expressão para o subtítulo da tradução portuguesa de Eichmann em Jerusalém.
Tenho desejos. De ler na imprensa portuguesa mais coisas que pudessem dar azo a este tipo de questionamento. Que suscitassem a pergunta acerca de como classificar o que é narrativa factual e também boa análise crítica e ainda reflexão séria. Tudo ao mesmo tempo. Tenho desejos. Desejo que quem tem responsabilidades na conformação dessa matéria instável que é o espaço da reflexão pública não se esconda debaixo da farda dos estafetas da Poney Express. Esses é que são mensageiros.

A propósito de uma entrada anterior (Design), escrevia eu em resposta a uma mensagem de um companheiro de des-a-ventura na blogosfera: "Para mim essa questão [do abstracto vs. concreto] é uma questão central na responsabilidade que temos em relação aos outros: os outros na sua concretude e não "os outros" como representação de um qualquer "todo" (sociedade, Deus, utopia, ...)."
Para tentar explicitar, socorro-me de Thomas De Koninck, de quem, na introdução a A Nova Ignorância e o problema da cultura (Edições 70), respigo algumas frases.
«O que é novo [na ignorância] é o espírito de abstracção (...). [D]evemos [nessa matéria] acusar a falha central da cultura moderna: o erro de tomar o abstracto pelo concreto, a que Whitehead chamava, com razão, "o sofisma do concreto mal colocado" (...). Concreto (de concrescere, "crescer conjuntamente") significa "o que se formou juntamente". Nesse sentido, uma árvore, ou qualquer outro ser vivo, é propriamente concreta, ao passo que um relógio ou qualquer outro artefacto o não é, já que as suas partes foram juntas por um agente externo e são indiferentes umas às outras (...). [T]odas as disciplinas têm a revelar algum aspecto indispensável do ser humano, mas cada uma delas, ao fazê-lo, só apresenta uma parte ínfima dele. Entretanto, acreditar-se-á que ao somar todos estes aspectos, todas estas partes, se pode obter um todo que, por fim, seja o próprio ser humano? Isso significaria não ter percebido nada e, além disso, seria uma magnífica ilustração da nova ignorância . (...) As antropologias científica, filosófica e teológica "manifestam uma total indiferença recíproca" [Scheler]. (...) Falta a unidade, que só pode ser dada pelo concreto. (...) O espírito de abstracção, porém, continua a reinar tanto na ordem prática como no plano teórico. Esquecendo, ou ocultando deliberadamente, as omissões metódicas que ele torna possíveis, comete devastações no agir individual e colectivo.»

O esforço que tenho vindo a fazer para gastar menos tempo com a blogosfera tem "efeitos colaterais" desagradáveis: continuo a conseguir escrever, mas cada vez leio menos os outros blogues. Alguns dirão (esperançados): lê mais e escreve menos, ficamos todos a ganhar. Vou pensar nisso. Entretanto, este é um problema central (até nas nossas democracias: o falar e o ouvir estão muito mal distribuídos).
Por isso acontecem coisas como esta: só agora vejo que A Praia publicou uma entrada intitulada A justiça está nos procedimentos no passado dia 8 de Janeiro. A frase que escolho para representar a ideia central: «Mas o mais perturbador para mim, que não sou jurista, foi aquela ideia [de Jorge Sampaio na última alocução formal] de que podemos ou devemos dispensar "os procedimentos". Pensava eu que os procedimentos eram mesmo a única coisa em que podíamos confiar para ter a certeza de que a verdade descoberta pela justiça é realmente a verdade para lá de todas as dúvidas; e pensava que qualquer verdade fora do estrito respeito por todos os procedimentos formais não podia ser aceite como verdade, por mais que haja muitas pessoas a acreditar nela.» Confesso que esta preocupação me diz muito. Por isso comento como segue (esperando que A Praia me acompanhe neste piscar o olho a Luhmann e ao seu La légitimation par la procédure).

Este Sócrates, sendo o cão de um semi-deus, é um semi-cão: meio cão, meio filósofo. A sua filosofia consiste em nada fazer: quando esfomeado, come; quando sonolento, dorme. Segue o seu mestre para todo o lado, evitando assim tomar decisões. Sábios foram Sfar e Blain, que o pintaram como cão. Não fossem acusá-los de fazer política. Eu registo que um meio-deus pode, no espaço de tensão que irradia, dar ocasião a um meio-filósofo. Já não seria pouco. Porque, como mostra o cão Sócrates, uma mente rebuscada pode animar-se num corpo canino.

O que sempre me atraiu no design: as coisas devem ser bonitas (são uma forma de arte), mas têm de funcionar (cumprir o fim a que as destinam). Nisso, uma qualquer peça de design é um magnífico representante das muitas coisas que na vida aguardam uma correcta série de decisões da nossa parte. Os utensílios que desempenham o seu papel no meio da maior fealdade: vai havendo quem o consiga. As peças bonitas que em absoluto se recusam a colaborar com a vida prática: entopem as casas tanto como os remorsos das utopias mal pensadas. Ideias com pés para andar que façam algo pela suavidade dos contornos: é mais raro. Também assim é em muitos departamentos da nossa complexa colmeia. Na filosofia, por exemplo. Em todas as filosofias abundam as abstracções (e algumas virão a tornar-se assassinas). E na política. Em todas as políticas. No dia a dia. Em todos os dias de todos nós há pecados que estão no desprezo do concreto. Contra essa maré, proponho a seguinte paráfrase do que dizia o outro: "a minha política é o design". (Esta entrada é dedicada à M. Ramos.)

O C'est la vie está escrito em português do Brasil. Vá lá saber-se porquê, descobriu-me e postou desta maneira e eu fiquei surpreendido. Porquê? Porque já não me lembrava de ter escrito aquilo. Como é estranho este mundo: comecei este blogue há meia dúzia de dias (por assim dizer) e posso confessar que muito do que aqui se passa já me foge ao controlo. E agora verifico que, de repente, a memória já nos atraiçoa. Será que isto é um blogue colectivo e eu nunca dei conta? Obrigado pela lembrança, C'est la vie.

Nos EUA do início dos anos 1920, os manuais escolares de biologia eram de forma geral claramente darwinistas. O manual obrigatório nas escolas do Tennessee também. Mas, em 1925, sob pressão dos cristãos fundamentalistas, o Tennessee tornou-se o primeiro Estado da União a proibir o ensino da teoria da evolução. A nova lei tornava um crime ensinar em qualquer escola pública "qualquer teoria que negue a história da Criação Divina do homem tal como é ensinada pela Bíblia".
O efeito pretendido era mais simbólico (definir o que é legítimo) do que prático (o manual em uso continuaria a ser o mesmo). Mas a ACLU (American Civil Liberties Association), que defendia a mais completa liberdade de expressão (desde os anarquistas e socialistas até ao Ku Klux Klan), desafiou publicamente (com anúncios nos jornais) um professor do Estado do Tennessee a agir contra a lei.
Nessa altura alguns notáveies de Dayton, preocupados com a decadência da terrinha (falência das minas), acharam que aquela era a oportunidade para concentrar as atenções da nação e atrair pessoas. E propuseram a John Scopes, professor de ciências na escola local, que se tornasse o isco da operação. O que ele aceitou. Apesar da pena prevista pela lei para aquele crime ser multa, ele aceitou ser preso, porque isso tornaria o caso mais picante. Posteriormente, Scope veio dizer que acreditava na justeza da causa em si mesma.
O resultado foi o esperado: um escândalo tremendamente popular. Scope tornou-se um símbolo: para uns, um mártir da ciência; para outros, um embaixador do mal. E, a propósito dele, Darwin ía ser julgado numa terreola do Tennessee.
Esse julgamento tornou-se o primeiro grande acontecimento mediático da América global. As sessões foram pela primeira vez transmitidas em directo por uma rádio. Alguns dos jornalistas mais famosos fizeram a cobertura no local. O circo fora do tribunal era ainda mais vistoso do que os acontecimentos dentro da sala de audiências, apesar de aí brilharem dois famosos oradores. Pela acusação, W.J. Bryan, três vezes candidato presidencial pelos Democratas, que fora adepto da teoria da evolução mas a rejeitou por causa dos ricos e poderosos que a usavam para justificar a desigualdade social (darwinismo social). Bryan considerava que o manual de biologia do Tennessee também alinhava nessa teoria. Pela defesa, C. Darrow, o mais brilhante defensor em questões criminais à época. O juiz daquele processo, que do ponto de vista religioso até era um moderado, julgava ter sido escolhido por Deus para aquela missão - e no ano seguinte tinha de novo eleições para aquele lugar de juiz. Dos doze jurados, onze eram membros empenhados de algumas das congregações religiosas locais - e nenhum conhecia a teoria da evolução. Além disso, o advogado de defesa achava a causa demasiado importante para ficar por ali: há historiadores que pensam que ele queria perder para poder recorrer a uma instância superior.
Entre a numerosa animação de rua que acompanhou o julgamento havia um macaco que todos os dias era vestido de forma diferente. Um gorila numa jaula foi exposto para as pessoas ajuizarem se ele podia ser parente delas. Dentro do tribunal, a defesa queria cientistas a depor. Durante o longo debate dessa questão, os jurados estiveram ausentes, por determinação do juiz. Finalmente, o juiz decidiu que não iriam ser ouvidos cientistas nenhuns, porque não estavam a julgar uma teoria científica, mas um professor que desrespeitara a lei estadual. Nessa altura, os media consideraram que o julgamento tinha sido decidido e a maioria dos jornalistas partiu. A defesa surpreendeu então, chamando como sua testemunha um especialista, já não em ciência, mas... na Bíblia: o advogado de acusação, Bryan! Mas isso parecia não lhe valer de muito, porque Bryan se esquivava à maior parte das perguntas com piadas para a galeria, tentando não conceder respostas que fossem contra a sua própria dignidade intelectual. A certa altura, a defesa perguntou à testemunha-de-defesa-que-era-chefe-da-acusação se ele acreditava que o mundo tinha sido criado em seis dias e ele respondeu: que importa se foi em 6 dias, 6 anos, 6 milhões de anos ou 600 milhões de anos? Isso era o que a defesa queria ouvir: se esse ponto admitia uma interpretação não literal, porque não fazer o mesmo com outros pontos?
Mesmo assim, Scopes foi condenado. Dois anos depois, o Supremo Tribunal do Tennessee anulou a pena, com base em detalhes técnicos, mas recusou revogar a lei anti-evolucionismo. Scopes escreveu mais tarde que se tinha sentido um tanto incomodado com tudo aquilo, porque... não se lembrava de alguma vez ter ensinado alguma coisa sobre Darwin ou a teoria da evolução.
Como se sabe, muitos aspectos desta história bizarra são muito actuais. Melhor do que eu, cada leitor fará o seu juízo.

Um dos aspectos curiosos da época dos acontecimentos acima narrados é que apareceram muitas canções populares a ridicularizar Darwin e os seus defensores. A "tese" central dessas canções era: os homens não são da família dos macacos. Uma dessas canções chamava-se "You can't Make a Monkey Out of Me". Clicando no link abaixo pode ouvir essa canção. Para isso, tem de ter instalado no seu computador o QuickTime 6.5. Pode ir buscá-lo gratuitamente aqui.

Numa entrada minha anterior ("O véu, Vital e as coisas concretas que fazem a beleza dos caminhos", de ontem), escrevi que "não é muito pertinente avançar para mim com o argumento dos erros do anticlericalismo" e "se me conhecesse, um homem da elevada estatura moral e intelectual de VM far-me-ia a justiça de reconhecer isso". A propósito disso, a leitora M.M. escreve-me que "o interesse destes debates é também poder dizer-se o que se pensa usando os argumentos que se consideram pertinentes (no caso de VM, o anticlericalismo), porque não se conhecem os destinatários". Essa ideia de M.M. parece-me muito estimulante. O que eu sei de retórica é muito superficial. Talvez por isso, fiquei surpreendido com essa ideia de haver vantagem em não conhecer o interlocutor num debate.
Normalmente, uma preocupação de "retórica espontânea dos cientistas" (para parafrasear o outro) inclina-nos para sopesar as condições de recepção do discurso - e, por isso, tentar compreender o auditor e/ou o interlocutor. Num debate numa sala, o desconhecimento do público normalmente não é absoluto e tenho tendência a saber bastante acerca dos demais coloquiantes. Na "web clássica" não há em geral um interlocutor individualizado, mesmo que haja um "público-alvo". Na blogosfera, há "público genérico" da internet; há por vezes um interlocutor individual que se conhece; outras vezes temos um interlocutor individual que não conhecemos. Isto põe questões. Por exemplo: qual o estatuto dos argumentos ad hominem na blogosfera? Serão afectados pela especificidade do meio?
Será que o humano ao leme do Retórica e Persuasão poderá dizer alguma coisa que nos ilumine sobre isto?

O The New York Times de hoje escreve: "President Bush's immigration proposal seeks to re-establish him as a compassionate conservative at the start of an election year." A sério?! Quem diria!!!

Estou cansado de polémicas neste meu blogue. Estou cansado de prosa séria. Ainda por cima, entrei em temas claramente políticos, o que não estava no programa genético desta máquina. Para repousar, aqui vai um soneto que dedico à minha mulher (para que ela não se preocupe: o trabalho avança, mesmo com o blogue às costas).

Há dois dias que ando a desencontrar-me com Vital Moreira (VM) a propósito do véu islâmico em França, seja com base em artigos (dele) no Público ou em entradas no Causa Nossa. Hoje, VM responde, numa entrada intitulada De novo o lenço de cabeça islâmico à minha última nota sobre a matéria. O genuíno respeito que nutro por VM obriga-me a responder-lhe - mas satisfazer essa obrigação é para mim um prazer.
(a) Eu não acredito que o ponto que tenho vindo a defender constitua, por si só, a solução do problema. O que critico é que ele seja ignorado na apreciação global da situação. As condições da liberdade individual não se garantem automaticamente pela concessão de direitos a um grupo: os direitos do grupo podem tornar-se causa de opressão do indivíduo. Esse é o meu ponto e reivindico que ele seja considerado a par com outras vertentes, relevantes, da situação. Um só véu imposto que seja, é um problema de direitos humanos.
(b) A subtil técnica retórica de dar a ideia de que se está a defender a comunidade X ou Y é enganadora: a própria comunidade islâmica em França está dividida sobre a matéria, entre os fundamentalistas que querem manifestações a favor do véu e os moderados (como o reitor da Grande Mesquita) que julgam terem conseguido aperfeiçoamentos no projecto legislativo que os deixam "apaziguados" (cf. Público de hoje, p. 26).
(c) Mesmo antes da notícia referida, eu já estava certo de que há mulheres (e homens) muçulmanas/os em França que concordam comigo. A justeza das aspirações desses indivíduos humanos concretos em nada deve depender da contingência de os argumentos feministas serem X ou Y no momento T ou T+1. Daí que o recurso de chamar "argumento feminista" ao argumento X nada acrescente ao conteúdo do debate.
(d) VM não acredita em libertações por via legal. Isso pode querer dizer muita coisa. Também concordo que não se faz a revolução por decreto. Mas quererá isso dizer que as leis não são necessárias à protecção da liberdade? É claro que é um problema por resolver saber até onde devem ir as leis, mas daí a excluir a via legislativa para todos os aspectos de protecção da liberdade... vai um passo que nenhum de nós quererá dar. Isto é: os bons princípios gerais não resolvem todos os nossos problemas concretos, temos de analisar cada caso na sua complexidade.
(e) Para vermos até onde podem ir as consequências dos princípios, talvez tenhamos de futuro de analisar outras situações. Estará VM ciente do que acontece, por exemplo, em termos de protecção dos menores filhos de imigrantes de determinadas culturas em situações como a separação litigiosa dos pais, naqueles casos em que nessas culturas de origem prevalece a ideia de "propriedade" dos filhos por um dos pais? Indo mais longe na análise das consequências talvez se perceba melhor o que eu quero dizer.
O meu ponto é, no essencial, simples: vejamos a paisagem em toda a sua complexidade e não à luz do princípio abstracto do respeito por todas as culturas. Nessa altura, tornar-se-á claro que não é muito pertinente avançar para mim com o argumento dos erros do anticlericalismo. Os meus erros serão outros. Mas esse não. Se me conhecesse, um homem da elevada estatura moral e intelectual de VM far-me-ia a justiça de reconhecer isso.

Vital Moreira (VM), no Causa Nossa, numa entrada intitulada Proibição do véu islâmico, responde a um argumento de um seu leitor. Esse argumento desse seu leitor é, na raiz, semelhante ao meu próprio argumento, que apresentei numa entrada intitulada "O véu" e publicada aqui ontem (6-01-04). Mas a resposta de VM é fraca. E, lamentavelmente, passa demasiado depressa por cima de questões demasiado importantes. Vou transpor os pontos de VM, um a um, e dizer de minha justiça acerca de cada um deles.
VM: "Primeiro, o uso do véu não é uma obrigação universal, não sendo usado por muitas mulheres, sobretudo nos meios urbanos."
Respondo. O facto de as estruturas repressivas não se conseguirem impor a todas as mulheres, não significa que não se imponham a algumas mulheres, a muitas mulheres, ou mesmo à maioria das mulheres que usam véu. Em termos de direitos humanos, "número não é documento".
VM: Segundo, não é sustentável a tese de que as mulheres o usam forçadamente na maior parte dos casos (no caso francês a polémica resultou de duas jovens que lutaram pelo seu uso na escola), sendo perigoso defender que elas devem ser obrigadas a libertarem-se daquilo que elas não sentem como opressão, mas sim como expressão religiosa pessoal.
Respondo. Repete o erro anterior: que haja mulheres que usam livremente o véu não implica que não haja mulheres forçadas a usá-lo. E há. E as que o usam livremente não podem ser argumento a mobilizar contra as que são forçadas a usá-lo. E também já se sabe que há mulheres forçadas a aparecer "livremente" a defender o véu.
VM: Terceiro, se a principal razão para proibir o véu nas escolas públicas fosse o libertação da opressão feminina que ele significa na cultura islâmica, então a solução não deveria ser proibi-lo somente na escola, mas sim em todos os espaços públicos.
Respondo. Privilegiar a escola nessa questão é dar particular relevo a um espaço formativo por excelência, a uma fase da vida em que a dependência ainda é normalmente grande e favorece o estreitamento da margem de manobra em opções cívicas. Uma jovem estudante vivendo em casa dos pais no seio de uma comunidade islâmica ortodoxa é mais vulnerável do que uma mulher adulta trabalhadora vivendo num local da sua escolha e depois de ter aprendido que tem direito às suas opções. Além disso, cuidado com referências genéricas à "cultura islâmica": há muitas culturas islâmicas, tal como há muitas culturas cristãs, tal como em todas há os que abusam delas e os que as vivem como espaços de liberdade.
VM: Quarto, com essa justificação para a interdição do véu perde todo o sentido proibir os símbolos religiosos das demais igrejas, contra os quais não vale o argumento feminista.
Respondo. O enquadramento da questão do véu na questão mais vasta da ostensão de símbolos religiosos foi uma tentativa, talvez insuficiente mas louvável, de não discriminar uma religião entre outras. O que VM chama, aparentemente de forma depreciativa, "o argumento feminista", não é separável de todos os outros argumentos ligados aos direitos humanos. Os direitos humanos não são esquartejáveis, e se o forem tornam-se mais fracos e mais difíceis de defender.
VM: Quinto, a liberdade individual, ainda por cima em matéria religiosa, só deve ser restringida quando o seu exercício possa lesar outrem ou interesses públicos suficientemente fortes para prevelecerem sobre ela. Ora, fora os casos de proselitismo agressivo ou hipóteses afins, não se vê que tais requisitos se verifiquem no caso do uso do véu islâmico.
Respondo. Isto não é um argumento. É uma mera repetição da tese (errada) em apreço, segundo a qual o porte do véu é necessariamente uma manifestação de liberdade individual. Já vimos que o porte do véu não é sempre uma manifestação de liberdade, nem é sempre uma manifestação de individualidade.
Não vejo, pois, que VM tenha sido capaz de mostrar que aquilo que ele chama "o argumento feminista" seja "um argumento inconcludente" ou "assaz claudicante".
Preocupa-me, aliás, que não se perceba que o relativismo cultural não nos pode levar a bom caminho. E que podemos ser aliados objectivos do relativismo cultural mesmo sem o querermos.

A propósito do bate-papo com o meu amigo EG (ontem, por causa do véu feminino islâmico), vale a pena referir agora que, segundo o The New York Times de hoje (7-01-04), o Presidente Bush vai propor uma revisão das leis da imigração, que poderia legalizar milhões de trabalhadores indocumentados nos EUA. Segundo a nova legislação, qualquer um dos 8 a 14 milhões de trabalhadores indocumentados que se estima existam nos EUA poderia candidatar-se ao estatuto de trabalhador temporário durante um número não especificado de anos, com todos os benefícios dos empregados por conta de outrem (salário mínimo, p.ex.). Os que fossem aceites poderiam viajar livremente entre os EUA e os seus países de origem e candidatar-se ao "cartão verde" (autorização de residência permanente). O programa combinaria "trabalhadores disponíveis" com "empregadores disponíveis" num sistema de tipo bolsa. A candidatura seria conjunta (empregador/trabalhador). Segundo a proposta, trabalhadores ainda residentes em outros países poderiam também candidatar-se, desde que não houvesse nenhum americano disponível para fazer o mesmo trabalho. Haveria também incentivos para que os trabalhadores regressem aos seus países, tais como direitos de reforma com base nos rendimentos auferidos nos EUA. Círculos republicanos conservadores consideram que um programa como este é uma amnistia para pessoas que infringiram a lei. Outros críticos da proposta notaram que muitos dos trabalhadores indocumentados que se candidatassem poderiam enfrentar uma espera prolongada (10 a 20 anos) pela autorização de residência. Isso poderia significar que alguns dos que aderissem ao programa teriam de abandonar o país ao fim de certo tempo, por não chegar a horas uma resposta ao seu pedido de "cartão verde". Nesse caso, para esses trabalhadores seria melhor permanecer ilegais indefinidamente que revelar-se aos serviços de imigração e arriscar a deportação. Outros dizem que o programa poderia conduzir à exploração de trabalhadores imigrantes, colocando-os na dependência de um empregador que fica com um pedido de adesão ao programa nas suas mãos e o pode usar contra o empregado ilegal. Um número limitado de programas de trabalhadores convidados existe já nos EUA, mas são projectados para trabalhadores especializados, que vêm tipicamente da Índia, China e Europa Oriental.
Valeria a pena analisar estas propostas (inspiradas no exemplo da mal-amada Alemanha?) à luz dos argumentos sócio-económicos do meu amigo EG - nomeadamente, insisto eu, para relembrar que as questões de direitos humanos não se subsumem nas questões de gestão política das tendências demográficas pesadas.
Já agora: não haverá por aí ninguém em Portugal com medo de, apesar de tudo, ainda ser ultrapassado "pela esquerda" por G.W. Bush?

O meu amigo EG reagiu como segue à minha entrada anterior. «É uma problemática muito complexa. A imigração torna o assunto candente. Os países chamados desenvolvidos não podem prescindir de importar mão de obra. Qual a sua origem? Porquê tanta importância dada ao mundo árabe? A questão religiosa marca a agenda. Os USA, ou melhor, a sua administração ultraconservadora, "empurra" a Europa para fora de uma política de acolhimento moderada e tolerante mesmo no plano da religião. Os governos europeus não podem deixar-se embarcar na onda da discriminação das comunidades imigrantes. Os USA são uma sociedade multicultural onde coexistem povos de todos os continentes. Mas as suas fronteiras estão longe do mundo árabe. Nós estamos às portas dele. Havemos de ter com ele uma relação diferente. Manda o bom senso e a necessidade.» Concordo que a problemática é complexa e que há um esforço de imaginação política que temos de fazer para encontrar a forma de conciliar vários valores. Acerca disso, leio hoje com agrado nos jornais que vai acabar alguma da discriminação que se fazia contra os filhos dos imigrantes em matéria de apoio escolar. Mas mantenho vários pontos. É completamente irrealista pensar que as comunidades de imigrantes são quimicamente puras. É criminoso esquecer os fenómenos de repressão endógena profunda que perpassam algumas dessas comunidades. É pura cegueira ignorar que muitos dos que vêm para a Europa o fazem também para se libertar das tradições culturais de que não conseguiriam fugir se permanecessem nas suas terras natais. Caso contrário, qualquer dia estamos a defender a legalização da excisão feminina em Portugal, só porque ela se pratica às escondidas entre nós como herança de tradições que, a meu ver, a nossa cultura não pode - e NÃO DEVE - suportar.

Começo o meu "ano bloguista" discordando fortemente de um homem que respeito: Vital Moreira. VM escreve hoje (dia de reis de 2004), no Público, um artigo intitulado "Entre a nação e a tribo", onde (em geral) discorre sobre os caminhos a seguir para encarar as sociedades multiculturais que os movimentos migratórios estão a criar na Europa, (em concreto) critica a opção francesa de proibir o uso ostensivo de símbolos religiosos nas escolas com financiamento público e (especificamente) abomina que com isso se pretenda limitar o porte do véu feminino islâmico. O seu argumento é: isso prejudica "a liberdade de cada um, querendo, mostrar publicamente a sua profissão religiosa". Todo o argumento, embora contenha importantes elementos de reflexão, tem um defeito fundamental: assenta no pressuposto de que o porte do véu é necessariamente uma manifestação de liberdade individual. Desse modo, todo o argumento falha o problema principal: o de todas aquelas mulheres que são obrigadas a esse acto público de submissão pelas arcaicas estruturas de poder (e repressão) que certas comunidades imigrantes importam dos seus países de origem. VM não viu ou não leu nada sobre uma certa manifestação de mulheres islâmicas contra esta lei francesa? Não leu que as supostas organizadoras dessa manifestação foram impedidas de falar à imprensa? Não leu acerca do musculado serviço de ordem "barbudo" que manteve as manifestantes cuidadosamente separadas dos demais circunstantes? Concordo que é preciso preservar a liberdade religiosa no concreto, mas não nos peçam que, para fazer isso, tenhamos nós de nos esconder atrás de um véu de ignorância acerca das realidades concretas de opressão que certas estruturas querem trazer para dentro das nossas sociedades.