Turing Machine

Robert O. Paxton publicou, na já longínqua edição de 27 de Fevereiro de 1986 da The New York Review of Books, uma recensão da edição em inglês de um livro de Jean-Denis Bredin sobre o famoso caso Dreyfus. Grande parte do que se segue são excertos desse comentário ao livro.

1. Um resumo dos factos: as falsificações existem. «Um dia em 1894 uma mulher-a-dias da embaixada alemã em Paris, que trabalha para a espionagem francesa, encontra no caixote do lixo do adido militar um papel indicando que um oficial francês está a passar segredos militares aos alemães. O capitão Alfred Dreyfus, único oficial judeu no Estado-maior francês, é injustamente acusado e oficiais superiores da espionagem fazem a acusação vingar forjando mais documentos. Adicionando ilegalidade à falsificação, mostram-nos secretamente ao tribunal militar, mas escondem-nos da defesa. Como o herói apodrece na Ilha do Diabo, apenas a sua esposa, o seu irmão, e alguns outsiders mantêm a crença na sua inocência. Os seus esforços para descobrir a verdade e persuadir outros da inocência do herói, passam-se em anos de voltas e reviravoltas. (...) Finalmente, após doze anos de luta, a justiça triunfa. O tribunal de recurso anula as duas condenações do tribunal militar.»

2. As conspirações são muito manhosas. «[O livro] está admiravelmente livre das teorias barrocas da conspiração que proliferam luxuriantemente em ambos os lados deste caso. Recusa supor que todos os mistérios devem ser solúveis por construção lógica. Está pronto a admitir que muitos detalhes continuam por esclarecer, mesmo após estudo aturado do dossier. (...)»

3. Liberdade individual e liberdades cívicas. «O autor teve inevitavelmente um interesse especial pelos dois advogados incompatíveis de Dreyfus. O velho e tradicionalista Edgar Demange quis arguir o caso em termos estritamente técnicos, limitar-se a suscitar uma dúvida salvadora, aplacar o exército, e aproveitar os compromissos propostos pelo governo. Colidiu com o jovem e flamejante Fernand Labori, que estava apaixonadamente empenhado em discutir o caso em termos de liberdades civis em sentido lato e em lutar pela vitória total. Dreyfus e sua família preferiram Demange. (...) Este homem austero e recatado, que queria apenas ser deixado só para viver a sua vida de patriotismo e dever, decepcionou os seus apoiantes mais militantes que desejavam uma cruzada. (...)» Mas, dizemos nós, o problema é que nem todos os exercícios de cidadania podem ser desempenhados de forma recatada ? e a tentativa de assassinato cívico de um líder político não se trava na secretaria.

4. A justiça e a política não são como a água e o azeite. «O caso Dreyfus ocorreu num momento muito particular do desenvolvimento da política de massas (...). Demagogos através de toda a Europa experimentaram, nos anos 1880 e 1890, o anti-semitismo e o nacionalismo como a cola de um novo conservadorismo de massas. Tiveram sucesso considerável em separar uma parte da classe trabalhadora do socialismo. Mais de 39 por cento dos subscritores do "memorial a Henry," um fundo que o insolentemente anti-semita jornalista Edouard Drumont recolheu para apoiar a viúva do major Henry, o falsificador que estivera na origem do caso, após o seu suicídio, foram trabalhadores ou artesãos, que se juntaram com padres, oficiais e a pequena aristocracia rural para dar uns tostões e fazerem umas provocações.»

5. Convém não esquecer as lições da história. «[O autor] tem o equilíbrio para ver o caso de Dreyfus como mais do que um marco na história do anti-semitismo moderno. (...) A lealdade de grupo de um oficialato sitiado e a famosa justificação que Charles Maurras fez dos actos do major Henry como "falsificação patriótica", certamente a defesa mais seca da raison d'état alguma vez escrita, não tem uma conexão necessária com o anti-semitismo. Há perigos em todos os estados modernos (...).»

6. Do século XIX para o século XXI. Nesta nossa democracia, tantas vezes se toma quase como insulto ser ?um homem de partido?. Mas é isso que permite que, em determinado momentos, saibamos com que opções e biografias concretas contamos. Contrariamente a certos providenciais instantâneos, que de repente se apresentam com as credenciais da falta de passado partidário, nós sabemos de onde vêem certos homens e mulheres porque são ?de partido? e porque os partidos servem também (embora sem exclusivo) para estruturar personalidades representativas com profundidade, que sejam ?marcos? no terreno público e forneçam à comunidade referenciais devidamente identificados e escrutinados anos a fio.
Houve-se muito agora o slogan ?os políticos são iguais aos outros?. Ora, os políticos não são iguais aos outros. Os privilégios e responsabilidades acrescidas dos políticos devem ser proporcionadas às necessidades do bem comum. Mas nenhuma sociedade é suficientemente rica para se permitir destruir os seus recursos escassos. E os bons políticos são recursos escassos, em toda a parte. Os políticos bem preparados, experientes, honestos, escrutinados ao longo de anos ? são recursos escassos e vitais. A democracia não pode dar-se ao luxo de os destruir levianamente e sem motivo, abusando da fragilidade imensa da credibilidade pessoal. Ignorá-lo, em nome de um igualitarismo puramente abstracto, a coberto da tentação de ser agradável ao maior número, é uma irresponsabilidade que não deveria cometer-se.
Pior ainda quando, na mesma maré, se esquece que a demagogia em nome das vítimas é criminosa. E se ela visar, conscientemente ou por mera leviandade, os mecanismos que no concreto viabilizam a democracia, essa demagogia precisa ser combatida, sem tergiversação e sem medo. Embora o populismo e a facilidade tenham a boca larga e estejam sempre prontos a engolir-nos ? e possam mesmo ensaiar a tentativa de limitar o direito à opinião livre, por formas capciosas disfarçadas de moralismo de qualquer obediência.

António Damásio (AD) publicou recentemente em versão portuguesa mais um dos seus livros de grande divulgação (no mesmo ano da publicação do original em inglês, o que não é novidade absoluta, mas é sempre de assinalar e saudar): Ao Encontro de Espinosa - As Emoções Sociais e a Neurologia do Sentir (Publicações Europa-América). A obra merece uma análise, que faremos noutro sítio. Aqui, daremos apenas algumas notas sobre a cobertura desse lançamento pela imprensa.

1. A primeira constatação, óbvia, é sobre o volume: com o impulso da presença do Autor em Portugal, foram publicados materiais, num intervalo de muito poucos dias, nos seguintes órgãos de comunicação social escrita, com os seguintes títulos (trata-se quase sempre de entrevista ao Autor):
Diário de Notícias: "Neurobiologia dará mais consciência à humanidade" (31.Out);
Euronotícias: "As pessoas querem tomar Prozac" (31.Out);
O Independente: "Estamos constantemente a ser manipulados" (31.Out);
O Semanário: um dossiê intitulado "O retorno do obscurantismo" (31.Out);
Jornal de Notícias: "Há o aspecto natural que nos leva à inveja e racismo" (31.Out);
Público: "Os sentimentos confundem-se com o princípio da consciência" (2.Nov);
A Capital: "A neurobiologia pode reduzir o sofrimento" (5.Nov);
Visão: "O Homem, essa fábrica de emoções" (30.Out), "O mestre das emoções" (6.Nov);
Focus: "Não me estou a intrometer no território dos poetas".
(Não excluo que outras peças me tenham escapado, durante a semana que andei pelo Novo Mundo. Obrigado à M.M. pelos recortes dos jornais.)

2. A segunda constatação, talvez menos óbvia, é sobre os destaques (títulos): têm, em muitos casos, pouco a ver com o que é mais importante cientificamente na obra de AD. AD tem dado contributos relevantes à compreensão do que é o humano, a partir da neurobiologia. Lateralmente, acrescenta coisas mais vagas, menos fundadas e/ou menos originais sobre aspectos relacionados mas não centrais. Em quase todas as entrevistas publicadas há um elemento (normalmente, aparece depois das perguntas sérias) de concessão à actualidade e ao imediatismo. Por exemplo, a entrevista de Fernando Esteves (Independente), que não deixa de ter interesse, não resiste a puxar o processo da Casa Pia para o subtítulo. Em certos trechos, é como se entrevistassem Galileo Galilei e ele respondesse: "Já leram a peça que o Brecht escreveu sobre mim?". Mas, isso até acaba por ser pouco importante, porque há matéria muito interessante nas peças em análise. Aqui, quero dar particular atenção às perguntas, mais até do que às respostas.

3. A melhor entrevista é a de André Barata (Público). As perguntas são relevantes, informadas, questionantes - e não declarações admirativas do brilho do génio. Confrontam AD com alguns limites da sua proposta. Introduzem um elemento de diálogo cosmopolita: pergunta-se (e obtém-se uma resposta substancial) sobre a polémica iniciada no New York Times pelo filósofo Colin McGinn. Esta entrevista é um verdadeiro princípio de debate. Por vezes, o entrevistador parece não ficar muito convencido com as respostas obtidas (bravo!).
Em certos casos, talvez compreensivelmente, as teses de AD que roçam mais a actualidade política são objecto de leituras demasiado imediatas. Por exemplo, Carina Carvalho (Euronotícias), pergunta pelo Iraque, pelas organizações internacionais, pela liberdade de expressão. Compreende-se, em parte porque AD valorizou particularmente na versão portuguesa (com um subtítulo diferente do original inglês) as suas supostas novidades acerca das emoções sociais. Nesta entrevista, AD dá um toque da sua ingenuidade, quando diz que a maior adversidade que hoje se coloca à ciência é "a limitação dos meios para a investigação" e que "desde que haja fundos para a investigação não há qualquer adversidade" - embora acautele: "aquilo que realmente é importante é que o público (...) esteja envolvido na forma como a ciência decorre". A entrevista estava a acabar, mas foi pena não se ter aproveitado esta deixa para questionar AD sobre as "guerras da ciência" à portuguesa.
Filomena Naves (Diário de Notícias) parece ter percebido (ou pelo menos intuído) a ingenuidade de AD no tocante às emoções sociais, quando pergunta: "Como é possível então à pequena parte da humanidade que é rica desenvolver a compaixão social, quando mais de metade da população mundial vive abaixo do limiar da pobreza?" Boa questão, e o grande problema é que AD parece pensar que a sua teoria neurobiológica pode responder a isso.
Eduarda Ferreira (Jornal de Notícias) faz uma pergunta muito interessante a AD: "Com base nos pressupostos que apresenta no seu livro, a Humanidade só poderá caminhar para o bem-estar e para a felicidade, para uma situação positiva, precisamente porque estará condicionada para essa auto-regulação. É isso?" Resposta: "Não, não é. A sociedade pode caminhar no bom ou no mau sentido. (...)" Boa pergunta, Eduarda Ferreira: esse equívoco não é seu, é dele - e esse problema é central para compreender o defeito da teoria damasiana.
Paula Santos Ferreira (A Capital) começa pela grande questão: se as emoções e sentimentos são biológicos, não são exclusivos do ser humano, isso não os desqualifica? Nas palavras dela "não está a destruir a magia e a desmistificar a crença?" O início da resposta é um magnífico sumário das ambiguidades de AD: "é talvez um desmistificar da crença, mas não se perde a magia." E a entrevistadora ainda insistirá no alcance da explicação biológica, que é de facto a chave para uma leitura de AD.
Já em resposta directa a uma pergunta da Visão, AD mostra outro lance do problema das suas teses: "Estamos completamente à mercê da natureza".
Digo eu: muitos dos entrevistadores tiveram ou uma compreensão clara do que pode ser problemático na propostas de AD, ou pelo menos "um vislumbre" disso. Trabalho útil a apelar à leitura da obra, portanto.

4. Claro, já não se pede à imprensa generalista coisas como detectar diferenças pequenas mas significativas entre o original em inglês e a versão portuguesa (que é do próprio Autor, o que torna as variantes merecedoras de atenção). Por exemplo, logo a abrir o capítulo 5 (Corpo, Cérebro e Mente), depois de explicitar algumas das questões atinentes ao chamado "problema mente-corpo", AD diz em português que "poucas respostas há que satisfaçam a maioria daqueles que reflectem sobre tais perguntas" (p. 207). Uma verificação vaga e genérica. Mas, nesse mesmo sítio, na versão em inglês da Harcourt o mesmo AD diz algo de muito mais substancial: "general agreement is confined to the notion that mind is a process, not a thing" (p. 183) A variação não é menor e deve ter uma boa explicação. Estou em crer que o objectivo de AD não seja evitar chocar aqueles que veriam na frase "disfarçada" uma confissão demasiado directa de monismo materialista. Se fosse esse o caso, ele não seria o primeiro: muitos cientistas temem as reacções vulgares às suas ideias mais ousadas. O que seria chocante seria outra coisa, se fosse esse o caso aqui: Damásio julgaria que o público "esclarecido" do mundo anglo-saxónico suporta bem esse materialismo, enquanto o sensível público português poderia horrorizar-se se tivesse, condensada numa única frase, uma ideia que obviamente está omnipresente em todos os seus livros de grande divulgação. Daí que tenha todo o interesse a seguinte pergunta da Visão: "[tal como Espinosa e Descartes], também tem cuidado com o que escreve?" (querendo dizer: "também esconde parcialmente o que pensa?").

5. Contudo, há um caso muito especial nesta "revista de imprensa": o tratamento dado pelo Semanário. A entrevista é hilariante. Numas perguntas iniciais parece haver algum interesse sobre qualquer coisa relacionada com a obra, mas as respostas de AD parecem ter como conteúdo exclusivo a mensagem "vossa mercê não percebeu nada do que eu escrevi" (leitura benévola). Depois, as perguntas passam para o que o título da peça indicia: "o outro lado de Damásio": livros, filmes, música, etc.. Nada, pois, que tenha a ver com a neurobiologia. Dá a ideia que AD já sabia que a introdução à entrevista conteria "mimos" como "esquivou-se a falar do seu sistema". Confesso que gostava de ouvir a gravação da entrevista, o tom de voz talvez seja esclarecedor. Sem tentar uma explicação, limito-me aqui a mencionar as outras peças deste dossiê. Há um texto (longo) de Lília Marcos que parece pretender resumir o livro: tenho dúvidas sobre a fidelidade de alguns pontos da recensão, mas reconheço que incarna um serviço que outros jornais não prestaram. Parece respirar-se alguma ironia contida na apresentação, mas isso não é criticável. A outra peça - que abre o dossiê, intitulado "O retorno do obscurantismo" - não é assinada (tanto quanto eu posso perceber) e versa sobre a conferência organizada pela Ordem dos Advogados onde AD orou. Esta peça, sim, é digna de atenção! O título é Os fundamentos biológicos do mal ou o regresso da Novíssima Direita. Apenas algumas citações:
§ 2 - "Ao obscurantismo religioso (...) AD opõe o obscurantismo da evolução e o dogma da origem neurofisiológica do mal, fazendo apelo a que o Direito nas sociedades contemporâneas consagre a maldade definitiva dos lesionados."
§ 3 - "a proposta é mais que uma ousadia, fazendo lembrar um país provinciano que vai nas modas que, de dois em dois anos, alguns estrangeirados lhe trazem. AD nem é o primeiro, mas, como outros, acaba por servir uma opção ideológica do bastonário, como António Borges serve para o provincianismo da agenda económica de Durão Barroso."
§ 7 - "Para AD o homem é emoção e Descartes passa a não constar dos livros da escola."
§ 8 - "Tentar ler a realidade através da ciência passou a ser um absurdo que a epistemologia da ciência já há muito desmontou. Mas não falta quem faça afirmações definitivas, sobretudo quando se vem da América à terra que o viu nascer."
§ 9 - "as hipóteses de AD servem, vinte anos depois, de bases fisiológicas da «Novíssima Direita»".
§ 11 - "AD, ao contestar a esquerda e Descartes, não tinha ido mais longe que o «amor» no cristianismo. Agora, proclama um novo humanismo, o humanismo de um homem mal formatado na evolução e cujo erro o neurocirurgião poderá corrigir."
Que não se fique por isto: leia-se o original integral, que é "notável"!
O que é pena é que há neste texto elementos para um verdadeiro debate, mas as confusões são tantas que esta peça se torna imprestável para qualquer tentativa de ver mais claro. Porque será que um jornal que dedicou tanto esforço a questionar AD não teve o cuidado de tratar os assuntos sem ser à pedrada?

6. Neste, como em muitos outros casos, as ideias contam. As ideologias não desapareceram, nem vão desaparecer. Esquerda e direita ainda existem e ainda são diferentes. Mas as fronteiras são cada vez mais caprichosas. Muitos debates continuam a travar-se na fronteira esquerda/direita. Mas outros travam-se em fronteiras dentro da própria direita. E outros travam-se em fronteiras dentro da própria esquerda. Nos debates que se travam dentro da direita, a esquerda pode estar a favor de uma direita contra outras (exemplo: direita religiosa ou "moralista" vs. direita laica). Nos debates que se travam dentro da esquerda, a direita pode estar a favor de uma esquerda contra as outras (exemplo: a direita tem tendência a gostar dos economistas da esquerda que tentam mover-se no quadro neoclássico). E, noutros casos, a confusão é total (por exemplo, sempre houve esquerda e direita mais proteccionista em termos de comércio internacional, como sempre houve esquerda e direita mais liberalizadora nesse aspecto). É precisamente por isso que parece um pouco anacrónico situar hoje o debate do determinismo como um debate entre direita e esquerda. Isso pode ser tranquilizador para alguns: pouparia a maçada de pensar, bastaria seguir um dos rebanhos. Mas as coisas estão hoje em dia um pouco mais complexas: o debate do determinismo passa, em grande medida, por dentro da própria esquerda (e também talvez por dentro da própria direita), como passa por dentro da própria esquerda e da própria direita o debate acerca do papel da ciência na sociedade. Apontar o dedo e acusar "vem aí a direita determinista", é pouco esclarecedor, não é um argumento, é uma cegueira. É um novo "ensaio sobre a cegueira".
Como assinala Richard Lee ("O destino das «duas culturas»: mais uma salva de tiros nas «guerras da ciência»", in Boaventura Sousa Santos (org.), Conhecimento Prudente para uma Vida Decente, Afrontamento, pp. 81-98), as guerras da ciência são encaradas por alguns intérpretes como uma luta no interior da esquerda política: a "velha esquerda", que vê a ciência como instrumento de luta pela justiça social; a "esquerda cultural", para quem a ciência é um poder que pode ser opressor. A imagem a preto e branco está desfocada. Alguma subtileza recomenda-se.

Rembrandt, A Lição de Anatomia do Dr. Tulp, 1632
(comentário pp. 244-247 de Ao Encontro de Espinosa)

Requentadas, continuam entre nós as "guerras da ciência". Dois protagonistas maiores: Boaventura Sousa Santos (BSS) e António Manuel Baptista (AMB). O último julga ter por missão defender a ciência das teorias sociológicas do primeiro. BSS tem uma certa tendência para pensar que a ciência é literatura. De há uns tempos para cá que ando com vontade de atacar a retórica de BSS, mas AMB não deixa espaço nenhum: porque é um provocador, um praticante do estilo panfletário que julga ser seu dever defender a santidade da ciência. Assusto-me só de pensar que, criticando BSS, possa parecer que defendo AMB. BSS organizou um volume com contribuições variadas acerca dos aspectos sérios desta polémica: Um Conhecimento Prudente para uma Vida Decente (Afrontamento). Muitos textos apoiam aspectos das teses de BSS, outros mostram mais os seus limites. Mas é um volume mais interessante do que eu estava à espera. Que tem argumentos. Alguns incorrectos, mas que exigem análise e resposta. AMB não arranjou nada melhor do que responder com um texto que só posso considerar insultuoso. Foi publicado no suplemento Actual do Expresso de 15/Nov. Duas páginas completas (!) intituladas "Conversa de pássaros". Começa longamente por emparelhar (embora obliquamente) BSS e Lysenko, da ex-URSS. Não é possível explicar aqui o que significa Lysenko para a história da ciência, mas tal "recurso estilístico" neste contexto está abaixo de uma brincadeira de mau gosto. Diz que BSS ter ido a Belém com directores de institutos científicos é "como se soubéssemos que um músico «pimba» (sem ofensa) tinha ido com Sequeira e Coste e Mª João Pires". O "sem ofensa" deve ser para os músicos pimba, suponho... Diz que uma forma de desacreditar a ciência é pessoas como BSS considerarem-se cientistas. Diz que "a prosa do professor de sociologia de Coimbra, tão fluentemente rara de argumentos, se adorna e recreia (como dizem os aficionados tauromáquicos) em páginas e páginas". E diz outras coisas - mas não dá argumentos. Só berra. É uma pena. Cientistas destes é que prejudicam a imagem da ciência. Aliás, um fanático mal-educado prejudica qualquer causa, por muito nobre que ela seja.
Dedico a AMB, que deve julgar-se o cientista modelo em defesa da sua dama, o seguinte excerto de O que é uma lei física?, de Richard Feynman, prémio Nobel da Física (Gradiva):
«Para aqueles que insistem em que a única coisa importante é a concordância da teoria com a experiência, gostaria de imaginar uma discussão entre um astrónomo maia e um seu discípulo. Os Maias eram capazes de calcular com grande precisão as efemérides, por exemplo, os eclipses, a posição da Lua no céu, a posição de Vénus, etc. Faziam tudo com o auxílio da aritmética. Contavam um dado número, subtraíam outros números, etc. Não discutiam o que era a Lua, não questionavam o que se passava. Só calculavam a ocorrência de um eclipse ou da fase de lua cheia, etc. Suponhamos que um jovem ia ao astrónomo e lhe dizia: "Tenho uma ideia. Talvez esses objectos andem à roda, talvez existam lá em cima bolas feitas de algo semelhante a pedra e possamos calcular os respectivos movimentos de um modo completamente diferente do da previsão simples do seu aparecimento no céu." "Sim", diz o astrónomo, "e com que precisão consegue prever os eclipses?". Resposta do jovem: "Ainda não desenvolvi a coisa a esse ponto." Então replica o astrónomo: "Bem, consigo calcular eclipses com muito maior exactidão do que o seu modelo, pelo que a sua ideia não é muito relevante. O esquema matemático é certamente melhor." Quando alguém nos surge com uma ideia e diz "suponhamos que o mundo é desta maneira", existe uma tendência muito grande para lhe respondermos: "Qual é a resposta para este e para aquele problema?". Ele diz: "Ainda não desenvolvi a coisa a esse ponto." E os outros:"Pois bem, nós obtemos respostas muito precisas." O problema consiste, portanto, em saber se devemos preocupar-nos ou não com filosofias por detrás das ideias.» (pp. 217-218)

1. A Comissão Europeia apresentou (9.Jul.03) uma proposta relativa ao financiamento de investigação com células estaminais provenientes de embriões humanos. O Público - Última hora (19.Nov às 13h24) noticia que "O Parlamento Europeu defendeu hoje, em Estrasburgo, o financiamento comunitário à investigação das células estaminais em embriões humanos, com vista a encontrar soluções para doenças como o Parkinson e Alzheimer."
2. Miguel Ramalho Santos (1) dá-nos em poucas palavras o conceito científico de base: "A maioria das células de um organismo é especializada para desempenhar funções essenciais como digestão, percepção do ambiente ou locomoção. As células estaminais são raras e indiferenciadas, e tanto podem auto-renovar-se como dar origem a descendência diferenciada que, por sua vez, irá desempenhar essas funções essenciais. Assim, as células estaminais são células de reserva que contribuem para reabastecer o organismo durante a perda fisiológica de células diferenciadas ou em casos de perda aguda de células devido a lesões." (pp.473)
3. A Comissão Europeia traça assim o alcance deste tipo de investigação: "A investigação sobre células estaminais é um domínio promissor da biotecnologia para a saúde humana, abrindo perspectivas para o desenvolvimento de novos métodos de reparação ou substituição de células ou tecidos danificados por lesões ou doenças e de tratamento de doenças crónicas graves, como as doenças de Parkinson e de Alzheimer, bem como de doenças mais comuns como a diabetes. Espera-se que a investigação sobre células estaminais proporcione uma melhor compreensão sobre a vida humana e o desenvolvimento das doenças. Esta investigação resultará no desenvolvimento de medicamentos mais seguros e eficazes. Todavia, essa investigação coloca questões éticas quando as células estaminais são derivadas de embriões humanos supranumerários."(2)
"Embriões humanos supranumerários"? O que é isso? Trata-se, em geral, de embriões in vitro que resultaram, em laboratório, de técnicas de reprodução medicamente assistida - mas que acabaram por não ser utilizados. Ora, a utilização desses embriões na investigação levanta, claro, questões éticas.
4. É precisamente sobre essas questões éticas que o filósofo belga Michel Ghins (Professor de Filosofia na Universidade Católica de Louvain) publica uma nota interessante no Le Soir Forum, de Bruxelas (5.Set.03), sob o título La recherche destructrice d'embryons sape la démocratie. O essencial do argumento parte de um livro do filósofo alemão Jürgen Habermas, L'avenir de la nature humaine. Vers un eugénisme libéral (Gallimard, 2002) e corre como segue.
Habermas, em nome de uma "ética da espécie humana", pronuncia-se contra qualquer investigação "consumidora de embriões". Habermas (explica Ghins), em vez de se basear numa metafísica do embrião humano, parte do seguinte postulado: cada um de nós tem o direito de livramente tomar parte no debate democrático que possa chegar a um consenso sobre os valores éticos e as decisões políticas. Consequência imediata: qualquer decisão política que conduza à limitação (ou, a fortiori, à supressão) do direito de cada um a tomar parte no debate democrático - é uma decisão moralmente inaceitável. Assim, a pena de morte é inadmissível, porque exclui alguém definitivamente do debate público. É pela mesma ordem de razões que Habermas considera inaceitável a destruição de um embrião humano, na medida em que o embrião é antecipação de uma pessoa livre e não está em condições de participar na decisão relativa à sua própria eliminação.
Uma vez que a investigação com células estaminais do embrião humano implica a morte desse embrião, essa investigação é moralmente inaceitável - conclui Ghins (na linha de Habermas). E acrescenta: há quem argumente que é preferível dar uma utilidade a embriões que estão condenados a morrer, do que deixá-los morrer sem qualquer utilidade. E responde: isso seria como começar a tirar órgãos a um condenado à morte, em antecipação dessa morte - e é igualmente inaceitável.
Articulando a argumentação de Habermas, Ghins conclui que destruir um embrião, que é a antecipação de um humano que poderia opor-se aos nossos planos, é negar o postulado habermasiano de que o debate democrático exige que ninguém possa ser impedido de participar na preparação das decisões políticas. Nesse sentido, a investigação destruidora de embriões humanos "mina os próprios fundamentos das nossas democracias" (Ghins).
5. O objectivo primeiro deste meu comentário era dar conta da tomada de posição de Michel Ghins (porque será que em Portugal os filósofos falam tão pouco sobre o mundo enquanto filósofos?). Mas há um comentário que quero fazer para espicaçar a reflexão.
A argumentação Habermas-Ghins tem um ponto de contacto evidente com o debate sobre o aborto: a partir de que "ponto" há vida humana nos precursores biológicos de um indivíduo perfeitamente diferenciado? Só que, contrariamente ao que defendem certas vozes "pró-vida", a argumentação Habermas-Ghins assenta num postulado acerca das exigências da democracia. Isso suscita dois tópicos. Primeiro: estão os "pró-vida" disponíveis para uma aplicação política mais generalizada desse tipo de postulado? É que isso pode ressuscitar o velho debate acerca da liberdade: liberdade formal ("burguesa") versus liberdade concreta (direito às condições materiais que permitem a fruição efectiva das possibilidades da vida).
Segundo: se o argumento Habermas-Ghins for válido, isso implica que esse debate é um debate político, que implica uma escolha política - contrariamente àqueles que pretendem subtrair essa questão ao âmbito da decisão democrática, pretendendo que ela seria uma questão de moral que, como tal, "não se vota".

(Agradeço ao Michel Ghins por me ter chamado a atenção para o seu texto.)